Uma pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2017) mostrou que a maioria dos brasileiros apoia o autoritarismo para resolver problemas como a segurança pública, por exemplo. Essa notificação, além de perigosa pois pode apresentar retrocessos em vários âmbitos da sociedade, indica com tristeza que nossas escolas não tem cumprido o seu papel de transformar crianças e jovens em cidadãos participativos e que buscam a democracia para a resolução dos problemas da sociedade.
Percebemos a instituição escolar, em sua maioria, ainda muito voltada para a transmissão dos conteúdos acadêmicos, esquecendo-se que, parte da sua função é a de formação para a convivência.
Muitos educadores na verdade não fazem ideia de como desenvolver a moralidade em seus alunos, e em como torna-los indivíduos moralmente autônomos.
De acordo com todos os estudiosos interacionistas, em especial Piaget, a moralidade infantil é construída através das relações entre os sujeitos, e as relações sociais onde eles estão inseridos. Muitas são as práticas morais que podem ser trabalhadas em sala de aula, como forma de auxiliar o desenvolvimento moral dos alunos.
Sabemos que o conflito é parte natural de nossas vidas, intrínseco à convivência humana. Dado esse motivo, é preciso não ignorá-los, mas utilizá-los como uma forma de desenvolver a empatia, a solidariedade e a cooperação entre as crianças e adolescentes, de forma a perceberem que, das diferenças, podem surgir reflexões amistosas e ideias originais.
De forma a trabalhar a democracia na prática, visando formar cidadãs e cidadãos críticos, autônomos, conscientes de seu papel político social na construção de uma vida mais justa e feliz para cada um e todos os membros da sociedade em que vivem, a EMAK realiza, desde 2005, na sua ação cotidiana, as Assembleias Escolares.
Baseada nos estudos de Josep Maria Puig e Ulisses Araújo, utilizamos as Assembleias Escolares como um caminho para a resolução de conflitos, pois esses são a sua matéria prima. Tornamos as assembleias um momento institucional de diálogo.
No caso das assembleias de classe, são discutidas temáticas sobre o espaço específico da sala de aula. Seu objetivo é regular e regulamentar a convivência e as relações interpessoais no âmbito de cada classe e, com encontros semanais ou quinzenais, servir de espaço de diálogo na resolução dos desentendimentos cotidianos.
As assembleias de escola regulam e regulamentam as relações interpessoais e a convivência no âmbito dos espaços coletivos; relativos a horários (chegada, saída, recreio); espaços físicos (limpeza, organização); alimentação; entre outros. Nesse caso, reúnem-se os representantes dos diversos segmentos (ex.: dois representantes de classe, dois professores e dois funcionários da equipe administrativa) que são escolhidos periodicamente pelos membros da escola.
Também são realizadas as assembleias docentes e de pais, cuja responsabilidade é regular e regulamentar temáticas relacionadas como convívio entre docentes-direção, ou pais-equipe-diretiva, com o projeto político-pedagógico da instituição e com conteúdos que envolvam a vida funcional e administrativa da escola.
A importância desses momentos pressupõe uma aprendizagem democrática: aprender a ouvir, a controlar os impulsos autoritários, a deixar o outro falar, sabe contra argumentar e confiar no poder do grupo como agente de regulação coletiva.
Os integrantes das assembleias trazem a pauta através das críticas levantadas. Para essa construção é preciso que alguns aspectos sejam observados: a crítica deve ser anônima; a escrita e conteúdo devem ser respeitosos; não se deve citar nomes, uma vez que a crítica é sobre a ação. Também são trazidos para a pauta felicitações e agradecimentos.
Este trabalho é realizado com alunos de Fundamental, do 1º ao 9º ano, abrangendo crianças de 06 a 15 anos, além dos professores e pais de alunos.
Com as assembleias conseguimos manter comportamentos socialmente inadequados em níveis democraticamente aceitáveis, discutindo princípios e atitudes impróprios ou inconvenientes ao ambiente público, e, a partir daí construindo regras de regulação coletivas ou propostas de resolução de problemas. Percebemos que dessa maneira educa-se para a vida em sociedade de forma dialógica, solidária e empática.
